O Livro de Deuteronômio é o quinto livro da Torá (Pentateuco) e é reconhecido como canônico por todas as principais tradições cristãs e pelo judaísmo. O título em português deriva do grego 'Deuteronomion', que significa 'segunda lei', refletindo a reafirmação e expansão da lei dada no Sinai. O nome hebraico 'Devarim' significa 'palavras'. O livro consiste em três discursos de Moisés aos filhos de Israel nas planícies de Moabe, antes de entrarem na Terra Prometida, revisando a história da peregrinação no deserto e reiterando a aliança com Deus.
Deuteronômio
Capítulo 19 — As Cidades de Refúgio e a Lei do Testemunho Falso
Quando o Senhor, teu Deus, desarraigar as nações, cuja terra o Senhor, teu Deus, te dá, e tu as possuíres, e habitares nas suas cidades e nas suas casas;
Três cidades separarás para ti no meio da tua terra, que o Senhor, teu Deus, te dá para a possuíres.
Preparar-te-ás o caminho, e os termos da tua terra, que o Senhor, teu Deus, te fará possuir, partirás em três partes; e será para que todo o homicida se acolha ali.
Este, pois, é o caso do homicida que se acolherá ali, para que viva: aquele que involuntariamente ferir a seu próximo, a quem dantes não odiava;
Como aquele que for com o seu próximo ao bosque para cortar lenha, e a sua mão, dando golpe com o machado para cortar a árvore, o ferro saltar do cabo, e ferir o seu próximo, e morrer; este se acolherá a uma destas cidades, e viverá;
Para que o vingador do sangue, porquanto o seu coração está irado, não persiga o homicida, e o alcance, por ser longo o caminho, e lhe tire a vida, não havendo nele culpa de morte, pois dantes não o odiava.
Pelo que te ordeno, dizendo: Três cidades separarás.
E, se o Senhor, teu Deus, dilatar a tua terra, como jurou a teus pais, e te der toda a terra que disse que daria a teus pais;
Quando guardares todos estes mandamentos que hoje te ordeno, para os cumprires; amando ao Senhor, teu Deus, e andando nos seus caminhos todos os dias; então acrescentarás outras três cidades, além destas três;
Para que o sangue inocente não seja derramado no meio da tua terra, que o Senhor, teu Deus, te dá por herança; e haja sangue sobre ti.
Porém, se alguém odiar a seu próximo, e lhe armar ciladas, e se levantar contra ele, e o ferir, de modo que morra, e ele fugir a uma destas cidades,
Então os anciãos da sua cidade mandarão tirá-lo dali, e o entregarão na mão do vingador do sangue, para que morra.
O teu olho não o pouparás; e tirarás de Israel o sangue inocente; e bem te irá.
Não removerás o marco do teu próximo, que os antigos marcaram na tua herança, que receberás na terra que o Senhor, teu Deus, te dá para a possuíres.
Uma só testemunha não se levantará contra alguém por qualquer iniqüidade ou por qualquer pecado, seja qual for o pecado que cometer; pela boca de duas testemunhas, ou pela boca de três testemunhas, se estabelecerá o negócio.
Quando se levantar falsa testemunha contra alguém, para testemunhar contra ele acerca de transgressão,
Então aqueles dois homens que tiverem a demanda se apresentarão perante o Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias.
E os juízes bem inquirirão; e eis que, sendo a testemunha falsa, e que falsamente testemunhou contra seu irmão,
Far-lhe-eis como ele cuidava fazer a seu irmão; e tirarás o mal do meio de ti;
Para que os outros ouçam, e temam, e nunca mais tornem a fazer semelhante mal no meio de ti.
Não o poupará o teu olho; vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.